Depois da visualização do filme «Caçadores de Anjos», de autoria da actriz e realizadora Isabel Medina, sobre tráfico de raparigas adolescentes, intervieram Sandra Benfica, dirigente do MDM e membro da Rede Nacional de Apoio e Protecção às Vítimas de Tráfico; Conceição Mendes, assistente social do «Ninho» (associação cujo objectivo é a promoção humana e social de mulheres prostitutas); Karin Werkman, feminista holandesa, activista dos direitos humanos e investigadora das leis e políticas sobre prostituição e tráfico de mulheres.

Na iniciativa que contou com o apoio do Sindicato dos Professores do Norte, Sandra Benfica chamou a atenção para a existência, hoje, segundo dados da ONU, de 40 a 42 milhões de pessoas na prostituição, incluindo mais de dois milhões de crianças; 80 por cento das pessoas prostituídas são mulheres e raparigas menores; 90 a 95 por cento são dependentes de um proxeneta; dois terços das vítimas do tráfico de pessoas são mulheres e raparigas, sendo 98 por cento destas traficadas sobretudo para exploração sexual e prostituição.

Só na Europa Ocidental estima-se que sejam traficadas, anualmente, um milhão de novas mulheres e jovens, 90 por cento das quais passam por bordeis em Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, Bélgica, Holanda, Suíça e Portugal.

A prostituição de que se falou é um sistema organizado, um negócio altamente lucrativo – no qual intervém o «cliente», o proxeneta e a pessoa/criança prostituída – que rende ao proxenetismo lucros anuais estimados em 186 milhões de euros.

Crise económica

Na opinião de Sandra Benfica, este é um debate «necessário» e «urgente», uma vez que se constata um crescimento do número de mulheres e jovens na prostituição, em consequência da crescente vulnerabilidade resultante da profunda crise económica e social em que temos vivido.

Simultaneamente, o quadro jurídico português – que não criminaliza as pessoas prostituídas, mas sim o lenocídio, ou seja, quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomente, favoreça ou facilite o exercício da prostituição por outra pessoa – está sob ataque com a proliferação de campanhas e opiniões muito mediatizadas, segundo as quais «a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão com os direitos consignados ao mundo do trabalho».

A este propósito, Karin Werkman falou da realidade do seu país – o primeiro do mundo a legalizar todas as componentes da prostituição –, demonstrando, com base em relatórios oficiais, como o sistema falhou na Holanda, que se transformou num estado proxeneta e principal porta de entrada na Europa de mulheres e crianças traficadas de várias partes do mundo para a dita «indústria do sexo».

Por seu lado, Conceição Mendes falou sobre a realidade da prostituição em Portugal.

Campanha nacional

O MDM vai lançar, em breve, um debate nacional, inserido na campanha «Prostituição não é trabalho – é uma violência», que se destina a informar e sensibilizar a opinião pública para as perigosas derivas criadas por uma legalização ou regulamentação da prostituição, que alguns círculos de opinião apregoam e defendem.

Serão, por isso, exigidas políticas de combate ao sistema prostitucional, penalizando quem dele se aproveita, e políticas sociais de protecção e reinserção social das mulheres e crianças prostituídas, em nome da dignidade, igualdade de direitos e oportunidades, justiça social e do desenvolvimento humano.